Diante da ausência de resposta ao ofício encaminhado e da completa falta de retorno por parte dos vereadores, a União das Entidades de Presidente Prudente (UEPP) confirmou que está se articulando para comparecer à primeira sessão da Câmara Municipal após o recesso parlamentar, marcada para o dia 4 de agosto. O objetivo é cobrar explicações públicas sobre o projeto que propõe aumentar o número de vereadores de 13 para 19 a partir da próxima legislatura, em 2029.
A proposta — que acarreta impactos diretos nas despesas do Legislativo e exigirá nova reforma estrutural — está sendo conduzida de forma silenciosa e sem qualquer transparência, o que gerou forte reação de diversas entidades e lideranças da sociedade civil organizada.
Em entrevista ao radialista Marcelo Sanches, no programa Oeste Cidade, o presidente da UEPP, Marcos Eduardo Nomura, destacou a preocupação crescente com a maneira como o projeto está sendo tratado pelo Legislativo.
“Fomos procurados por várias entidades e lideranças de diferentes setores. O sentimento geral é de inconformismo. Se não houver uma resposta clara, estaremos na Câmara no dia 4 de agosto exigindo explicações públicas. Se a Câmara é a casa do povo, o povo precisa ser respeitado e participar das decisões que impactam diretamente suas vidas”, afirmou Nomura.
Ouça o áudio da entrevista com o Presidente da UEPP, Marcos Eduardo Nomura:
Transparência e diálogo: exigências mínimas
A UEPP ressalta que não é contrária a mudanças estruturais, desde que estas sejam realizadas com justificativas técnicas claras, responsabilidade fiscal e, principalmente, com diálogo com a sociedade. No entanto, até o momento, nenhuma justificativa oficial foi apresentada publicamente, o que fere princípios básicos de gestão democrática.
“As explicações não podem ser dadas apenas à UEPP. Elas devem ser prestadas à sociedade prudentina como um todo. Decisões dessa magnitude exigem transparência absoluta”, reforça o presidente da entidade.
Projeto sem debate público gera revolta
A condução do projeto sem qualquer consulta à população causou forte incômodo às entidades que compõem a UEPP. O aumento no número de cadeiras no Legislativo, segundo a entidade, está sendo articulado à revelia da população e sem o devido debate público, contrariando os fundamentos de uma gestão democrática.
“Vivemos em uma democracia. A população não pode ser surpreendida com decisões que alteram o orçamento municipal e a estrutura de representação. O mínimo que se espera é diálogo, transparência e prestação de contas”, pontua Nomura.
Medidas judiciais e mobilização popular
A UEPP não descarta recorrer ao Poder Judiciário caso a Câmara insista em avançar com o projeto sem promover o debate com a sociedade ou apresentar fundamentações técnicas.
“Estamos estudando todas as alternativas jurídicas disponíveis. Nosso compromisso é com o interesse público.”
A entidade relembra ainda que, em 2011, uma mobilização popular foi crucial para barrar um projeto semelhante que previa o aumento de 13 para 17 vereadores. Na ocasião, a pressão popular foi decisiva:
“A população ocupou a rampa da Prefeitura, lotou a Câmara e fez valer sua voz. Se for necessário, vamos repetir essa mobilização. A história já mostrou que a sociedade tem força”, enfatiza o presidente da UEPP.
Convocação à sociedade
A UEPP conclama outras entidades, movimentos sociais, lideranças comunitárias e cidadãos a se unirem à mobilização, e encaminharem também suas alegações seja favoráveis ou contra.
“Este é um momento decisivo. A democracia exige participação ativa. Decisões que impactam a cidade não podem ser tomadas a portas fechadas. É hora de a sociedade prudentina ocupar seu espaço e cobrar respeito, diálogo e responsabilidade”, finaliza Nomura.