A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS tomou nesta quinta-feira (16), em reunião, o depoimento do empresário prudentino Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) — uma das entidades apontadas como envolvidas em um esquema de fraudes em descontos indevidos sobre aposentadorias e pensões.
Natural de Presidente Prudente (SP), Cícero Marcelino é assessor de Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer, e foi alvo da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal. A investigação apura a existência de mensalidades ilegais cobradas de beneficiários do INSS, sem autorização, com valores sendo desviados sob o pretexto de prestação de serviços para a entidade associativa.
De acordo com as suspeitas, Cícero Marcelino teria recebido parte dos valores das mensalidades que eram descontadas irregularmente dos benefícios previdenciários.
Como foi o depoimento de Cícero Marcelino
Durante o depoimento, o prudentino declarou ter fundado empresas específicas para atender demandas do presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes.
Cícero prestava diversos serviços à confederação, incluindo locação de veículos, compra de insumos agrícolas e aquisição de brinquedos para ações sociais.
“Nós tivemos locações de veículos, compra de sêmen, compra de insumos para realização de melhoramento genético”, disse Cicero ao responder questionamento do relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Cícero Marcelino esclareceu que nunca foi assessor do presidente da Conafer. O título de “assessor” teria sido atribuído a ele devido às negociações de sêmen que realizava, pelas quais era frequentemente procurado por integrantes da entidade. Segundo ele, as empresas que fundou surgiram para atender demandas comerciais, não para prestar serviços oficiais à Conafer.
Relator questionou percurso profissional do prudentino
Durante o depoimento, de 2 horas e 30 minutos, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), questionou o percurso profissional de Cícero, que iniciou sua carreira em balcões de atendimento, uma ocupação considerada digna, mas com renda média estimada em R$ 7 mil. “O senhor saiu de balcão de atendimento para, em menos de uma década, comandar uma dezena de empresas que movimentaram milhões. Qual foi o ponto de virada na sua vida?”, perguntou o relator.
Cícero explicou que, mesmo trabalhando com atendimento ao público, sempre buscou formas de complementar sua renda, por meio de comissões e vendas de veículos, entre outros serviços. Segundo ele, a mudança significativa ocorreu entre 2016 e 2017, quando conheceu Carlos Lopes, presidente da Conafer. “Ele gostou bastante do meu atendimento e perguntou se eu poderia prestar alguns serviços. Foi aí que decidi abrir uma empresa para começar a trabalhar com ele”, relatou.
O depoente afirmou que todas as empresas criadas na época tinham como objetivo principal prestar serviços a Carlos Lopes, embora algumas delas não existam mais ou não sejam de sua titularidade. “A maioria foi criada para ele. Algumas que eu citei não existem, mas as que confirmei, sim”, disse.
Cícero detalhou que seu conhecimento da cidade de Presidente Prudente e da região contribuiu para a aproximação com Lopes. A primeira interação teria ocorrido enquanto vendia ternos e roupas de grife, ocasião em que iniciou conversas sobre prestação de serviços e consultorias.
O depoimento reforça o foco da CPMI em entender o funcionamento das associações envolvidas nas fraudes, a criação de empresas para prestação de serviços e o papel de intermediários no desvio de recursos destinados a aposentados e pensionistas.
Relator chama Cícero de “Boi de Piranha”
Ao final, o relator deputado Alfredo Gaspar chamou Cícero Marcelino de “boi de piranha”, mas explicou que não solicitou a prisão em flagrante, pois o depoente se misturou entre investigado e testemunha e, de certo modo, colaborou com a comissão.
“Tratei como investigado, e agora vamos avaliar a necessidade de prisão preventiva nas próximas semanas”, afirmou Gaspar.
Durante os interrogatórios, foi apontado que, pelas empresas de Cícero, passaram mais de R$ 300 milhões, reforçando que ele atuava como laranja, recebendo apenas uma porcentagem.
“Segundo a investigação, na prática, ele funcionava como laranja dentro do esquema de movimentação milionária”, afirmou o deputado sobre Rogério Correia (PT).
CPMI do INSS
A CPMI do INSS, instalada em agosto, tem como foco investigar o desvio de recursos e a prática de fraudes em descontos associativos automáticos realizados sobre aposentadorias e pensões. Os parlamentares também analisam mais de 100 requerimentos de convocação, quebra de sigilos e pedidos de informações para aprofundar as apurações.
