Anistia não é uma questão de lei ou de condição. Anistia, no caso do presidente Bolsonaro e dos inocentes que estão presos, é uma questão de justiça.
Não adianta discutir com quem é de esquerda, não adianta discutir com quem não está entendendo o problema que o Brasil atravessa. Esqueça, não perca tempo com isso.
Anistia é justiça — é fazer a justiça que os ministros do STF não fizeram no julgamento, marcado por revanchismo, perseguição e ilegalidade. O ministro Fux deu uma aula de primeiro ano de Direito para mostrar a aberração que foi feita na condenação de Bolsonaro e de todos os outros.
Fux não se aprofundou em técnicas jurídicas complexas, mas expôs o básico — aquilo que aprendemos no primeiro e no segundo ano de faculdade de Direito. Isso mostra o tamanho do absurdo jurídico, o quanto foram quebradas as regras e rasgada a Constituição Federal, além de todo o devido processo legal que deveria ser respeitado principalmente por aqueles que compõem o STF.
A luz no fim do túnel é que a nossa Justiça não está totalmente entregue a revanchistas ideológicos. Infelizmente, hoje temos uma Suprema Corte composta, em sua maioria, por ministros indicados politicamente e alinhados a uma ideologia de esquerda, tendenciosos quase sempre a atender aos interesses desse grupo. Mas, nas primeiras e segundas instâncias, ainda temos muitos juízes com valor jurídico, que realmente honram o cargo. Por isso, não podemos perder a esperança.
Há, sim, um problema muito sério acontecendo no país. Há pessoas inocentes presas. Há perseguições. Só não vê quem não quer. Se você tem um amigo advogado que acha que tudo isso foi “legal” ou “correto”, nunca o contrate para uma causa — ele não entende de Direito.
Repito: a questão agora no país é fazer justiça. Aquela que o STF não fez. Aquela que foi varrida para debaixo do tapete para perseguir, com revanchismo, um inimigo político — e, com isso, dar o exemplo para amedrontar você e a mim.
O grande problema de se colocar a Anistia em votação é a pressão sobre deputados e senadores que têm processos parados no Supremo e, por medo, cedem a esse jogo.
O Brasil passa por um momento crítico, que afeta diretamente o futuro de todos nós. Portanto, entenda: anistia não é um favor, não é um meio para escapar de punição.
Anistia é o instrumento legal que nos resta para fazer justiça e impedir que inocentes sejam condenados — incluindo o nosso ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
