O município de Presidente Prudente deu um passo importante no cuidado com os animais de rua. Foi publicada no Diário Oficial a Lei Nº 11.700/2025, que cria o protocolo de Captura, Esterilização e Devolução (C.E.D.) para o controle da população de cães e gatos errantes.
O objetivo é reduzir, de forma humanitária, o número de animais sem tutor que circulam pelas ruas e áreas públicas da cidade. O modelo segue exemplos de sucesso já aplicados em outras cidades do Brasil e do mundo. Um estudo em São Francisco, nos Estados Unidos, por exemplo, mostrou redução de 99,4% da população de gatos ao longo de 16 anos com a mesma estratégia.
Como vai funcionar
De acordo com a nova lei, o protocolo poderá ser executado por órgãos públicos municipais, ONGs e protetores independentes, seguindo regulamentação específica.
Segundo o médico-veterinário do Abrigo de Animais de Prudente, Oskar Kump, o processo será realizado de forma segura para os bichos.
“Cada animal passará por um protocolo que inclui castração, vermifugação, vacinação, exames laboratoriais e teste para leishmaniose visceral canina”, explica.
Depois de esterilizados, os animais só serão devolvidos a locais seguros, longe de rodovias, e após o período de recuperação cirúrgica.
Incentivo à adoção
Além do C.E.D., a Prefeitura promete reforçar campanhas de adoção responsável. Publicações nas redes sociais e feiras presenciais já têm ajudado a encontrar famílias para os animais.
Oskar lembra que os resultados são comprovados:
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Em Chicago, programas comunitários registraram redução média de 54% nas colônias de gatos.
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Em Belo Horizonte, o projeto Gatos de Minas realizou 51 castrações em dois anos e evitou cerca de 288 nascimentos.
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No Distrito Federal, um estudo acompanhando 157 gatos mostrou queda de 47,8% na população em apenas 18 meses.
Situação atual
O Abrigo de Animais de Presidente Prudente cuida atualmente de 61 cães, sendo 8 filhotes, todos disponíveis para adoção responsável. Com a nova lei, a expectativa é reduzir gradualmente o número de animais nas ruas e melhorar o bem-estar da população animal e humana.
A Prefeitura informou que as equipes do Abrigo de Animais e da UVZ já estão se organizando e o programa deve começar a ser aplicado nas próximas semanas.
