As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Zona Norte e do bairro Ana Jacinta, em Presidente Prudente (SP), foram alvo de recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que identificou problemas estruturais, falhas de ergonomia e sobrecarga de trabalho entre os profissionais de saúde.
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A medida, divulgada nesta quarta-feira (3) e assinada pela procuradora do Trabalho Renata Aparecida Crema Botasso, tem caráter extrajudicial e foi motivada por um inquérito que apurou condições que podem comprometer a saúde física e mental dos trabalhadores.
Sobrecarga e problemas estruturais
Entre as irregularidades apontadas estão poltronas quebradas na sala de medicação da UPA da Zona Norte, macas danificadas ou com funcionamento comprometido nas duas unidades e cadeiras inadequadas para longos períodos na recepção. Também foi constatada a ausência de pausas ergonômicas durante a jornada e a falta de programas de ginástica laboral.
Apesar de não ter sido identificado déficit fixo de profissionais de enfermagem, os relatos colhidos indicam sobrecarga constante, com alto volume de atendimentos, acúmulo e rotatividade de funções, além de elevado índice de absenteísmo e ausência de substituição para trabalhadores afastados ou em férias.
Exigências do MPT
Diante do cenário, o MPT determinou que o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (Ciop) elabore e implemente novas Análises Ergonômicas do Trabalho (AETs), levando em conta as particularidades de cada setor. As análises deverão avaliar escalas de plantão, períodos de descanso, número de profissionais por turno, fluxo de comunicação interna, carga cognitiva, pressão emocional e os impactos das jornadas prolongadas.
Prazos e possíveis penalidades
O órgão também estabeleceu prazos para adequação: 10 dias para confirmação de ciência da recomendação, 30 dias para adoção de medidas que eliminem a sobrecarga e 60 dias para corrigir as falhas estruturais, implantar pausas ergonômicas, adotar ginástica laboral e apresentar as novas análises concluídas.
O MPT alertou que o descumprimento poderá resultar em medidas administrativas e judiciais, incluindo ação civil pública.
Posicionamento do Ciop
Em nota, o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (Ciop) informou que o procedimento é acompanhado desde 2025 e vem sendo tratado com transparência e responsabilidade institucional.
O consórcio destacou que atende às solicitações do Ministério Público do Trabalho e mantém, em parceria com o município de Presidente Prudente, um cronograma contínuo de investimentos em infraestrutura, manutenção preventiva e renovação de mobiliário e equipamentos nas UPAs da Zona Norte e do Ana Jacinta.
O Ciop também informou que as Análises Ergonômicas do Trabalho passam por revisões constantes e que a organização do fluxo de trabalho é monitorada de forma permanente, com ações voltadas ao acompanhamento do absenteísmo, suporte às equipes e manutenção das escalas dentro da normalidade.
Por fim, o consórcio ressaltou que as recomendações serão incorporadas ao plano de melhorias já em execução, sendo tratadas como oportunidade de aprimoramento dos serviços, com foco na valorização dos profissionais e na qualidade do atendimento prestado à população.
