Faltando pouco mais de quatro meses para o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, eleitoras, eleitores, partidos políticos e pré-candidatos devem ficar atentos às principais datas do calendário eleitoral. As regras e prazos foram definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e abrangem desde as convenções partidárias até a diplomação dos eleitos.
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Mais de 158 milhões de brasileiros deverão comparecer às urnas para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, dois senadores por estado, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Convenções e registro de candidaturas
O período de convenções partidárias começa em 20 de julho e segue até 5 de agosto. Nesse intervalo, partidos e federações irão oficializar candidaturas e definir coligações.
Já o prazo final para registro dos candidatos na Justiça Eleitoral será em 15 de agosto. As candidaturas à Presidência da República serão registradas no TSE, enquanto os demais cargos deverão ser registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral estará autorizada a partir de 16 de agosto, inclusive na internet. Também será permitido o impulsionamento de conteúdo nas redes sociais, realização de comícios, caminhadas, carreatas e distribuição de material gráfico dentro dos prazos estabelecidos pela legislação.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, três dias antes da votação.
Regras para rádio, TV e agentes públicos
A partir de 30 de junho, apresentadores e comentaristas de rádio e televisão que sejam pré-candidatos não poderão continuar à frente de programas. Já em 4 de julho, fica proibida a contratação de shows artísticos com recursos públicos em inaugurações de obras, além da participação de candidatos nesses eventos.
Em 6 de agosto entram em vigor diversas restrições para emissoras de rádio e televisão, incluindo a proibição de propaganda política fora das regras eleitorais e de tratamento privilegiado a candidatos.
Prestação de contas e fiscalização
Os candidatos e partidos deverão apresentar prestação parcial de contas à Justiça Eleitoral entre os dias 9 e 13 de setembro, informando toda a movimentação financeira realizada até 8 de setembro.
Outra etapa importante ocorrerá em 14 de setembro, quando os sistemas eleitorais serão lacrados pelo TSE em cerimônia oficial, permitindo a fiscalização por entidades credenciadas.
Datas da votação
O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, das 8h às 17h. Caso haja necessidade de segundo turno para presidente da República ou governador, a votação ocorrerá em 25 de outubro, também das 8h às 17h.
Antes da votação, em 3 de outubro, serão sorteadas as seções eleitorais que participarão das auditorias da votação eletrônica.
Após as eleições
O cadastro eleitoral será reaberto em 3 de novembro, permitindo novamente serviços como emissão de título, transferência de domicílio e atualização de dados.
A diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até 18 de dezembro de 2026. Já os eleitores que deixarem de votar no primeiro turno sem justificativa terão até 3 de dezembro para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.
Com a aproximação do período eleitoral, a orientação da Justiça Eleitoral é que candidatos e eleitores acompanhem atentamente os prazos para evitar irregularidades e garantir a participação no processo democrático.
