A Secretaria Municipal de Educação de Presidente Prudente (Seduc) orienta pais e responsáveis sobre o período de renovação de solicitação de vagas, transferência e troca de período na Rede Municipal de Ensino. O prazo para realizar os pedidos segue até o dia 31 de março.
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De acordo com a secretaria, o procedimento foi simplificado para facilitar o atendimento às famílias. As solicitações são válidas tanto para educação infantil quanto para o ensino fundamental.
Para pedido de vaga inicial ou transferência, os pais ou responsáveis devem procurar a escola de interesse ou a unidade mais próxima da residência e registrar a solicitação.
Já nos casos de troca de turno, o responsável deve procurar a própria escola onde o aluno já está matriculado. A Seduc destaca que a atualização dessas informações é importante para garantir a organização da lista de espera em cada unidade escolar, respeitando a ordem no processo de compatibilização das vagas disponíveis.
No momento da solicitação, é necessário apresentar originais e cópias dos seguintes documentos:
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Certidão de nascimento ou RG da criança;
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CPF da criança;
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RG e CPF do responsável;
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Comprovante de endereço (dos últimos três meses);
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Carteira de vacinação;
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Comprovante de trabalho (quando houver);
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Comprovante de guarda ou tutela (se houver);
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Laudo de deficiência (quando houver);
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RG do responsável com 60 anos ou mais (quando aplicável);
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CadÚnico com QR Code (se houver);
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Declaração de núcleo familiar monoparental (quando aplicável).
A orientação da Secretaria de Educação é para que os responsáveis procurem as unidades escolares dentro do prazo, garantindo a participação no processo de organização das vagas para a rede municipal.
