As escolas públicas municipais de Álvares Machado deverão contar, nos próximos meses, com a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança, incluindo o chamado “botão do pânico” e detectores de metal na entrada das unidades. As medidas estão previstas nos projetos de lei nº 17/2025 e nº 16/2025, aprovados pelo plenário da 19ª Legislatura da Câmara Municipal nesta semana.
Botão do Pânico em situações de emergência
O botão do pânico é composto por um receptor e um dispositivo de acionamento que, em situações de emergência, envia alerta imediato aos órgãos de segurança pública. O objetivo é permitir resposta rápida a ocorrências que possam colocar em risco a integridade física e psicológica de alunos, professores e servidores.
De acordo com o autor do projeto, o presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Nunes (União), a medida “decorre da necessidade de reforçar a segurança no ambiente escolar, garantindo resposta rápida e eficaz em emergências que possam comprometer a integridade da comunidade escolar”.
O parlamentar ressaltou ainda que o equipamento é reconhecido por permitir intervenção imediata e reduzir possíveis danos em situações de crise.
“A realidade vivenciada em diversas localidades do país tem demonstrado episódios de violência e situações de risco que atingem diretamente as escolas, exigindo do Poder Público ações preventivas e protetivas”, afirmou Nunes.
O projeto de lei prevê que o Poder Executivo ficará responsável por regulamentar a iniciativa e determinar sua forma de aplicação. Após a sanção, a lei terá prazo de 180 dias para entrar em vigor.
Detectores de Metal contra objetos perigosos
Além do botão do pânico, os vereadores aprovaram o projeto que obriga a instalação de detectores de metal em todas as escolas municipais. A proposta, também de autoria de Joel Nunes, contou com o apoio de todos os parlamentares.
“A medida encontra fundamento na necessidade de assegurar a integridade física de todos os frequentadores do ambiente escolar diante do crescimento de episódios de violência registrados em instituições de ensino em diversas partes do país”, justificou o presidente do Legislativo.
Segundo o texto aprovado, caberá ao Executivo definir o tipo de detector mais adequado a cada unidade escolar, considerando estrutura física e número de alunos. A operação dos equipamentos ficará sob responsabilidade de pessoa devidamente habilitada.
Compromisso com segurança
Para Nunes, as medidas representam um importante avanço na política municipal de segurança educacional e devem ser acompanhadas de outras iniciativas.
“Não se trata apenas de uma ação repressiva, mas de política pública de natureza preventiva, que visa transmitir maior tranquilidade a pais, alunos, profissionais da educação e à comunidade em geral”, finalizou.
Ambas as leis passam a valer 180 dias após publicação oficial, período em que a Prefeitura deverá regulamentar sua execução.
