Na manhã desta segunda-feira (9), policiais militares da Companhia de Força Tática do 42º Batalhão de Polícia Militar do Interior foram acionados para atender uma ocorrência de invasão de propriedade rural na Fazenda Santo Antônio, em Presidente Epitácio (SP).
Siga o Portal Oeste Cidade no Instagram clicando aqui
A propriedade, localizada às margens da Rodovia SPV-035, no km 12, é voltada à atividade de pecuária. No local, cerca de 120 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em sua maioria mulheres, haviam ocupado a área e montado moradias improvisadas.
Diante da situação, equipes da Polícia Militar foram até a fazenda e realizaram contato com um dos líderes do movimento. Durante a abordagem, os policiais solicitaram a desocupação pacífica do local.
Após uma breve negociação, os integrantes do movimento concordaram em deixar a propriedade de forma voluntária. A desocupação ocorreu de maneira tranquila, sem registro de confrontos, prisões ou danos ao patrimônio.
MST diz que mobilização é para pressionar Estado
Segundo informações divulgadas pelo movimento, a ação faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra, mobilização realizada em todo o país entre os dias 8 e 12 de março. De acordo com o MST, durante a madrugada de segunda-feira cerca de 400 mulheres vindas de diferentes regiões do estado de São Paulo participaram da ocupação da Fazenda Santo Antônio, localizada no município de Presidente Epitácio, na região do Pontal do Paranapanema.
O movimento afirma que o objetivo da mobilização é pressionar o governo do Estado de São Paulo para a arrecadação de terras destinadas à Reforma Agrária e denunciar a situação de famílias sem terra que aguardam há décadas por assentamento. Segundo o MST, muitas dessas famílias vivem em situação de vulnerabilidade social, especialmente mulheres que enfrentam dificuldades socioeconômicas e altos índices de violência doméstica.
Ainda conforme o movimento, a Fazenda Santo Antônio possui cerca de 1.675 hectares considerados terras devolutas — áreas públicas que, segundo o MST, deveriam ser destinadas à Reforma Agrária conforme prevê o artigo 184 da Constituição Federal. O imóvel estaria sob posse de Maria Alexandrina Pereira e Maria de Fátima Oliveira Pereira das Neves e seria utilizado para pecuária extensiva.
O MST também critica a Lei Estadual nº 17.557/2022, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas. Segundo o movimento, a legislação permite a regularização de terras públicas devolutas em favor de grandes proprietários rurais.
De acordo com o MST, cerca de 55 mil hectares já teriam sido regularizados pelo governo estadual, beneficiando aproximadamente 150 proprietários. O movimento afirma ainda que existem outros pedidos de regularização em análise que podem ultrapassar 150 mil hectares.
Apesar da mobilização registrada na fazenda em Presidente Epitácio, a situação no local foi encerrada de forma pacífica após a negociação com a Polícia Militar.
