A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou nesta segunda-feira (11), a instauração de duas Comissões Processantes contra o vereador Izaque Silva, após a aprovação de dois pedidos de cassação apresentados pelo procurador legislativo Fernando Monteiro e pelo presidente da Casa, Willian Leite. As denúncias são fundamentadas em alegações de quebra de decoro parlamentar por parte do vereador.
Antes da aprovação, a Comissão de Ética e Disciplina avaliou ambos os pedidos. Composta por Luiz César Saito Santos (presidente), Aristeu Penalva (relator, substituto sorteado para o lugar do vereador Izaque Silva) e Mauro Marques das Neves (membro), a comissão recomendou o recebimento das denúncias e a consequente instalação das Comissões Processantes.
Votações para comissões processantes
O primeiro pedido, protocolado por Fernando Monteiro, recebeu o apoio de 8 vereadores, enquanto 3 se posicionaram contra: Douglas Kato, Guilherme Alencar e Wellington “Bozo”.
Já o segundo pedido, apresentado pelo presidente Willian Leite, contou com a aprovação de 9 vereadores, com apenas Douglas Kato votando contra.
Duas comissões distintas foram formadas para conduzir as investigações:
Comissão referente ao pedido de Fernando Monteiro:
Inicialmente composta pelos vereadores Wellington “Bozo”, Edgar Caldeira e Douglas Kato, esta comissão sofreu alteração após o pedido de dispensa de Kato, que foi substituído pelo vereador Cesar Saito. A composição final ficou assim definida:
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Presidente: Cesar Saito
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Relator: Edgar Caldeira
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Membro: Wellington “Bozo”
Comissão referente ao pedido do presidente Willian Leite:
Esta comissão começou com os vereadores Guilherme Alencar, Douglas Kato e Demerson Dias, mas, também devido à dispensa solicitada por Kato, houve substituição pelo vereador Cesar Saito. Após reunião entre os membros, o colegiado foi definido da seguinte forma:
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Presidente: Demerson Dias
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Relator: Cesar Saito
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Membro: Guilherme Alencar
As Comissões Processantes terão a responsabilidade de conduzir a instrução dos processos, realizar coleta de provas, ouvir testemunhas e garantir o direito de defesa ao vereador Izaque Silva. O resultado dos trabalhos poderá culminar em recomendações para cassação do mandato, dependendo das conclusões a que chegarem.
Prazos estabelecidos
Após a notificação do acusado, o prazo para conclusão dos trabalhos das Comissões Processantes é de 90 dias. Além disso, foi definido que a notificação do vereador Izaque Silva deve ser realizada em até 5 dias a partir da decisão desta segunda-feira (11).
