A democracia brasileira parece ter descoberto um novo método de alquimia: a transformação de impostos em silêncio parlamentar. O levantamento do Estadão, que aponta um assombroso desembolso de R$ 119 bilhões em emendas entre 2023 e 2025, não descreve apenas uma cifra contábil. Descreve uma mutação genética no coração da nossa República.
Se em 2015 o montante era de R$ 2 bilhões, e hoje saltamos para R$ 45 bilhões anuais, não estamos diante de uma evolução, mas de uma invasão. O orçamento público, que deveria ser o mapa do planejamento de uma nação, tornou-se o tabuleiro de um jogo de “varejo” político. Onde deveria haver estratégia nacional, há a pulverização paroquial.
O Bônus sem o Ônus
A consequência mais perversa dessa reconfiguração é a assimetria de responsabilidades. Criamos um monstro institucional onde o Legislativo detém o prazer do gasto — a inauguração da praça, a foto com o prefeito, o repasse ao hospital local — mas o Executivo retém sozinho o fardo da responsabilidade fiscal.
É a política do “faça a festa que eu pago a conta”. O parlamentar avança sobre o recurso sem precisar responder pelo equilíbrio das contas públicas ou pela inflação. Esse descolamento fere o princípio básico da democracia: quem decide sobre o dinheiro público deve ser responsabilizado pelas consequências dessa decisão. Quando o poder de gasto se separa do dever de planejar, o planejamento morre.
O Federalismo da Influência
Há também uma erosão silenciosa no equilíbrio federativo. O recurso não vai para onde a necessidade é maior, mas para onde o “padrinho” é mais forte. Municípios com menor capacidade de articulação política tornam-se desertos de investimento, enquanto cidades com deputados influentes recebem repasses que muitas vezes não conseguem sequer gerir com eficiência. Não se busca mais diminuir as desigualdades regionais; busca-se alimentar o curral eleitoral.
A Opacidade como Regra
Onde o volume é bilionário e a pulverização é infinita, a corrupção encontra seu habitat ideal. A dificuldade de rastreamento e a intermediação obscura criam um terreno fértil para o superfaturamento. O fato de o Supremo Tribunal Federal ser chamado constantemente a intervir é o sintoma de que os freios e contrapesos estão em pane. Quando o Judiciário precisa decidir sobre o destino de emendas, é porque a política falhou em ser ética.
Conclusão: A Democracia em Xeque
Em síntese, o modelo atual de emendas parlamentares é uma ameaça ao desenvolvimento sustentável. Ele premeia o imediatismo e pune a visão de longo prazo. A “tal Democracia”, mencionada no início, torna-se refém de um balcão de negócios.
