Durante o Agosto Lilás, campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Estado de São Paulo reforça a divulgação da rede de proteção disponível às vítimas de violência doméstica e de gênero.
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Os serviços podem ser acessados por telefone, aplicativo, plataformas digitais e presencialmente, em delegacias, unidades especializadas e equipamentos móveis.
Em situações de emergência, a orientação é ligar para o 190. As ocorrências de violência doméstica são direcionadas à Cabine Lilás, serviço atendido por policiais femininas capacitadas para acolher a vítima e avaliar a situação.
Outra opção é o aplicativo SP Mulher Segura, que permite registrar boletins de ocorrência, consultar endereços de delegacias e outros serviços. Mulheres com medida protetiva também podem utilizar o Botão do Pânico, que aciona a polícia e um contato de emergência previamente cadastrado.
A DDM Online possibilita o registro de ocorrências e a solicitação de atendimento especializado sem que a vítima precise sair de casa. Já as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) oferecem atendimento especializado, registro de ocorrências e solicitação de medidas protetivas.
A rede também conta com Salas DDM e Salas Lilás, além de unidades móveis como o Circuito Integrado de Proteção às Mulheres e o Ônibus SP Por Todas, que levam atendimento psicológico, social, jurídico e encaminhamentos para diferentes municípios.
Para o monitoramento dos agressores, existem recursos como a tornozeleira eletrônica e a Patrulha SP Mulher Segura, da Polícia Militar, que acompanha casos de violência doméstica e ocorrências relacionadas ao Botão do Pânico.
Entre as medidas de apoio à autonomia das vítimas está o auxílio-aluguel de R$ 500 mensais, destinado a mulheres que precisam deixar suas residências por causa da violência doméstica e que atendam aos critérios do programa, incluindo a existência de medida protetiva.
As Casas da Mulher Paulista também oferecem atendimento psicológico, orientação jurídica, capacitação profissional e apoio para a inserção no mercado de trabalho.
A rede inclui ainda ações de prevenção, como o Protocolo Não Se Cale, que capacita profissionais de estabelecimentos como bares, restaurantes e casas noturnas para identificar situações de assédio, importunação sexual e violência contra mulheres e saber como agir.
A orientação é que mulheres em situação de violência procurem ajuda e acionem os serviços de proteção disponíveis. Em casos de emergência, o telefone 190 deve ser acionado imediatamente.
