A política, em sua essência, é um palco onde o poder e o medo dançam uma valsa antiga e perigosa. O cenário atual brasileiro, que especula abertamente sobre a possibilidade de prisão do ex-Presidente Jair Bolsonaro em um estabelecimento de segurança máxima, obriga qualquer observador a confrontar o que o escritor Umberto Eco tão bem dissecou em O Nome da Rosa: a tirania que nasce não da força bruta, mas do pânico de perder o controle sobre a Verdade.
O Fantasma do Medo no Poder
A narrativa que sugere uma “perseguição implacável sem fundamento jurídico” toca em uma ferida central de qualquer democracia: a percepção de parcialidade do sistema. Quando figuras públicas de alto escalão, independentemente de seu histórico ou ideologia, enfrentam o risco de sanções extremas, a sociedade é levada a questionar se os processos em curso visam a justiça imparcial ou a aniquilação política.
A Constituição brasileira é clara em seus princípios básicos: o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Se a possibilidade de prisão é percebida pela metade da população como um ato político disfarçado de legalidade, isso representa uma erosão da confiança nas instituições. O medo, nesse contexto, não é apenas o do indivíduo sob investigação, mas o medo sistêmico. É o receio de que, por trás das togas, o pavor de uma mudança de poder ou de uma ideologia rival prevaleça sobre a frieza da lei.
A Sombra da Idade Sombria
A referência à Idade Média, a “idade sombria”, é poderosa. O que Eco demonstrou em sua obra é que o maior inimigo da Igreja e do poder monástico não era a heresia armada, mas sim o risco de um conhecimento livre – o riso, a dúvida, a pluralidade. O medo do poder estabelecido era tão grande que a mera sugestão de uma verdade alternativa justificava a queima de livros e a tortura de inquisidores.
Trazendo para a realidade contemporânea, a “injustiça histórica” que se alega não reside apenas na punição, mas na seleção da punição. O princípio ético e moral primário da justiça é a igualdade. Se figuras de um espectro político são investigadas com fervor e celeridade, enquanto outras, de espectros opostos, parecem gozar de uma imunidade tácita, a confiança na imparcialidade do Judiciário desmorona.
A Justiça, para ser ética, precisa ser cega e severa com todos. Caso contrário, ela se transforma em um instrumento de guerra política, onde a “desobediência atroz” não é cometida por aqueles que questionam, mas sim por aqueles que aplicam a lei de forma seletiva.
Ética, Moral e o Realismo Político
Sob uma ótica realista e sem ideologia, a perseguição política, mesmo que negada pelos aparatos legais, é uma ferramenta onipresente na história.
Aparência vs. Substância: Os atos jurídicos podem ser formalmente corretos, mas se a substância das acusações parece desproporcional ou politicamente motivada, o resultado é o mesmo: a sensação de injustiça para uma grande parcela da nação.
O Precedente: A maior preocupação ética é o precedente que tal medida cria. Se um ex-presidente pode ser neutralizado por meio de um processo que é amplamente contestado, o próximo governante que subir ao poder terá a licença para usar o mesmo mecanismo contra seus opositores.
A Estabilidade Democrática: A ética da estabilidade exige que o sistema de justiça trate os líderes de forma a garantir que a derrota política não se transforme em aniquilação pessoal. Quando isso falha, a política se torna uma luta pela sobrevivência, incentivando a polarização e o radicalismo.
A história política, ou dos personagens de Eco, é um lembrete: a violência mais destrutiva nem sempre vem de bandidos ou bárbaros, mas sim de homens tementes usando a lei para eliminar o que temem, transformando a toga em arma e a Constituição em escudo seletivo.
