A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio das Secretarias Municipais de Cultura (Secult) e de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Seajur), alerta para os últimos dias da consulta pública on-line voltada ao mapeamento dos segmentos culturais do município. O formulário permanecerá disponível até esta quinta-feira (30), nos canais oficiais da Prefeitura e da Secult no Instagram, além de atendimento presencial na sede da Cultura.
A iniciativa tem como objetivo reunir informações sobre todos os segmentos culturais — incluindo manifestações religiosas — para subsidiar a elaboração de um Projeto de Lei (PL) que será encaminhado à Câmara Municipal. A proposta busca regulamentar o Conselho Municipal de Cultura (Comuc).
“O PL será formulado a partir dessa coleta de dados, pois ele refletirá as representações que temos no município. Nosso objetivo é valorizar a cultura e dar ênfase aos diferentes setores que a compõem”, explicou o procurador-chefe do município, João David Ferreira Leite.
Após a conclusão do mapeamento e a aprovação da nova lei, será aberto o período de inscrições para os candidatos que desejarem concorrer às vagas do Comuc. A realização de eleições segue recomendação do Ministério Público Estadual, que apontou irregularidades na composição do conselho desde 2018.
“Desde que o Ministério Público fez essa sinalização, a nova gestão tem trabalhado para garantir um processo transparente e participativo. O novo Comuc nasce com a missão de valorizar os agentes culturais de Presidente Prudente, em especial os pequenos produtores e aqueles que estão iniciando sua trajetória”, destacou o secretário municipal de Cultura, Paulo Sanches.
Além do processo de reestruturação do conselho, a Secretaria de Cultura anunciou a contratação de uma empresa especializada para acompanhar a elaboração do primeiro Plano Municipal de Cultura e do primeiro Marco Regulatório Municipal da Cultura. A consultoria também dará suporte ao Comuc e acompanhará o processo licitatório da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).
Desde o início da atual gestão, a Secult e o Comuc têm atuado de forma integrada para fortalecer e dar visibilidade às diversas manifestações culturais do município. Entre as ações realizadas estão o Pruden Folia, carnaval gratuito realizado no Parque do Povo, e a Semana da Diversidade.
Com apoio do Comuc e incentivo aos pequenos artistas, a cultura prudentina também tem marcado presença em feiras e eventos estaduais e nacionais, como o Revelando SP, a Batatec e outras feiras ligadas ao agronegócio, levando o nome de Presidente Prudente para diferentes regiões do país.
Formulário
Os interessados podem participar da consulta pública preenchendo o formulário disponível na bio do Instagram @culturaprudente ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, em horário comercial.
