O advogado Rufino Campos, já entregou à Câmara Municipal seu parecer técnico sobre a admissibilidade — ou não — dos pedidos de cassação que tramitam na Casa. Em entrevista ao jornalista Marcelo Sanches, Rufino confirmou o envio do documento, mas não revelou se o conteúdo é favorável ou contrário ao prosseguimento das denúncias.
“Já concluí o parecer e ele foi protocolado junto à Câmara. Agora, caberá à Casa dar andamento conforme os trâmites legais”, disse o advogado. Os detalhes sobre o conteúdo da análise permanecem sob sigilo até sua leitura oficial.
A entrevista completa com jurista Rufino Campos pode ser assistida em vídeo;
Contratado pela Câmara, o jurista atua como especialista externo — uma exigência regimental para garantir que a avaliação inicial da denúncia seja feita por alguém imparcial e com conhecimento jurídico suficiente. O objetivo é assegurar que o processo tenha fundamento técnico antes de ser apreciado politicamente.
Reconhecido por sua atuação independente, Rufino foi incumbido de verificar se há elementos jurídicos que sustentem a continuidade dos pedidos de cassação.
Caso o parecer seja favorável à admissibilidade, o próximo passo será a leitura do documento em plenário. Na sequência, os vereadores deverão votar se aceitam ou não a denúncia. Se a maioria aprovar, será instaurada uma comissão processante para conduzir a investigação, podendo culminar com a perda de mandato do denunciado.
