A disputa entre a TV Fronteira, sediada em Presidente Prudente (SP), e a TV Globo ganhou mais um capítulo nesta terça-feira (30). O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o pedido da emissora paulista para retomar a retransmissão do sinal da rede nacional, interrompida em agosto. A decisão foi assinada pelo desembargador Fábio Uchôa, da 21ª Câmara de Direito Privado.
No despacho, Uchôa argumenta que a concessão de uma liminar criaria insegurança jurídica, uma vez que o contrato entre as partes já não estava em vigor. Para ele, obrigar a Globo a manter um vínculo que não deseja mais seria uma violação do princípio da autonomia privada. O magistrado mencionou ainda um caso semelhante envolvendo a TV Gazeta de Alagoas, pertencente ao ex-presidente Fernando Collor, que também enfrenta impasse com a Globo.
Situação atual da Tv Fronteira
Sem a programação da Globo, a TV Fronteira tem se limitado a exibir apenas seus telejornais locais e intervalos comerciais. Embora a emissora ainda tenha a possibilidade de recorrer da decisão judicial, especialistas avaliam que as chances de reversão são reduzidas. A Globo, por sua vez, já considera a situação no Oeste Paulista resolvida: a TV TEM assumiu o espaço deixado pela antiga parceira e passou a transmitir a grade nacional na região.
