A crise institucional na Câmara Municipal se agravou ainda mais nesta sexta-feira (11), com o protocolo de um novo pedido de cassação do mandato do vereador Izaque Silva (PL), desta vez apresentado pelo presidente da Casa Willian Leite (PP). O documento acusa o parlamentar de quebra de decoro, conduta considerada incompatível com os princípios éticos e regimentais que regem o Legislativo.
O novo pedido vem à tona poucos dias após o procurador legislativo Fernando Monteiro ter ingressado com um requerimento semelhante, também apontando violações ao decoro parlamentar por parte de Izaque Silva. Com duas denúncias em sequência, o caso ganha contornos de crise política e pode resultar na abertura de um processo disciplinar com vistas à cassação do mandato.
Acusações e conduta ofensiva
Segundo o presidente da Câmara, o vereador Izaque Silva teria se exaltado durante sessão plenária, proferindo palavras de baixo calão contra a presidência da Casa e desrespeitando normas regimentais básicas. Em um dos trechos descritos na denúncia, o vereador teria afirmado, aos berros, que “esta presidência não o representa”, que “não há presidente nesta Casa de Leis”, além de ter se referido ao presidente com expressões ofensivas como “uma merda” e “um presidente de bosta”.
O documento ainda destaca que o vereador teria adotado postura agressiva e provocativa, quase chegando às vias de fato, comportamento que gerou constrangimento e tumulto durante os trabalhos legislativos. “Trata-se de uma conduta absolutamente incompatível com a liturgia do cargo de vereador e com o respeito que deve ser mantido entre os pares e com os cidadãos presentes”, destaca o pedido.
Infrações regimentais e processo disciplinar
De acordo com o texto apresentado, o comportamento do vereador representa uma infração funcional grave, uma vez que fere diretamente dispositivos do Regimento Interno e os princípios da urbanidade, da dignidade do cargo e da ordem institucional. O presidente solicita que o caso seja analisado pela Comissão de Ética e Disciplina, que deverá emitir parecer sobre o recebimento da denúncia e submeter a decisão ao plenário.
Caso o pedido seja acatado, será instaurada uma Comissão Processante com a responsabilidade de investigar os fatos e garantir o contraditório e ampla defesa ao acusado, conforme determina o Decreto-Lei nº 201/1967, que rege a perda de mandato de vereadores por infração ético-disciplinar.
Provas e fundamentação
O documento protocolado pelo presidente foi instruído com provas documentais e testemunhais que, segundo o denunciante, sustentam as acusações e demonstram a incompatibilidade da conduta do vereador com o exercício do cargo. As testemunhas deverão ser ouvidas pela Comissão de Ética, caso o pedido seja admitido.
Além disso, o teor do pedido reforça que o comportamento do vereador não é um caso isolado, mas sim parte de um histórico de atitudes desrespeitosas e recorrentes que vêm comprometendo o bom andamento das sessões legislativas.
Clima político tenso
Com dois pedidos de cassação em menos de uma semana, a Câmara vive um clima de tensão e instabilidade. A base governista e os oposicionistas observam atentamente os desdobramentos, que podem culminar em um dos processos de cassação mais polêmicos da legislatura.
A expectativa é que a Comissão de Ética se manifeste nos próximos dias sobre a admissibilidade do pedido. Caso a denúncia seja recebida, o vereador Izaque Silva poderá ser afastado temporariamente e terá direito a apresentar defesa escrita e participar de oitivas no decorrer do processo.
