Um incêndio provocado pela soltura de fogos de artifício em uma propriedade rural resultou em multas que somam R$ 1.988,69 a um idoso de 79 anos, no Distrito de Montalvão, em Presidente Prudente. A ocorrência foi registrada na última terça-feira (22) e mobilizou a Polícia Militar Ambiental, após alertas emitidos por satélites do Programa SP Sem Fogo, que detectaram focos de calor na região.
De acordo com o laudo técnico da corporação, o fogo consumiu 0,82107 hectares de pastagem e avançou sobre 0,14153 hectares de vegetação nativa da Mata Atlântica em estágio inicial de regeneração, configurando crime ambiental em área de preservação permanente.
Durante fiscalização, o responsável pelo imóvel rural confessou ter acendido os fogos com o intuito de espantar pombas, mas admitiu que o pavio de um dos artefatos caiu sobre a palha seca próxima a uma cerca, o que provocou a propagação das chamas de forma descontrolada.
Diante dos fatos, a Polícia Ambiental lavrou dois autos de infração:
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R$ 1.167,62 por danificar vegetação nativa em área especialmente protegida, mediante uso de fogo e sem a devida autorização do órgão ambiental competente;
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R$ 821,07 por utilizar fogo em atividade agropastoril sem permissão legal, em uma área correspondente a 0,82107 hectares.
Além das sanções administrativas, o idoso também será responsabilizado criminalmente, podendo responder por crime ambiental conforme a Lei nº 9.605/98, que trata de condutas lesivas ao meio ambiente.
A atuação da Polícia Militar Ambiental destaca a importância da fiscalização por monitoramento via satélite, que permite rápida resposta a ocorrências de queimadas e ajuda a preservar os remanescentes de vegetação nativa no Estado de São Paulo.
