A Polícia Militar Ambiental aplicou uma multa de R$ 9 mil a um morador de 62 anos, após constatar a manutenção ilegal de 17 aves silvestres em cativeiro, na manhã de quarta-feira (6), no bairro Watal Ishibashi, em Presidente Prudente (SP).
Durante patrulhamento de rotina, a equipe localizou diversas gaiolas no interior da residência e realizou contato com o proprietário, que autorizou a entrada dos policiais para a fiscalização.
No local, foram encontradas seis Trinca-Ferros, oito Coleirinhos, um Canário-da-Terra, um Pássaro-Preto e um Curió — todas espécies nativas da fauna silvestre brasileira.
Durante a vistoria, os agentes também localizaram um Coleirinho em um alçapão, utilizado como “chama”, artifício comum em capturas ilegais de aves.
Diante das irregularidades, foram lavrados dois Autos de Infração Ambiental: um no valor de R$ 8.500,00, por manter espécimes da fauna silvestre em cativeiro, e outro de R$ 500,00, por utilizar ave como “chama”, ambos com base no artigo 25, inciso III, §3º, da Resolução SIMA nº 05/21.
As aves foram devolvidas à natureza, por apresentarem comportamento silvestre, enquanto as gaiolas e o alçapão foram destruídos.
O infrator também responderá criminalmente pelo crime ambiental previsto no artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que proíbe a captura, manutenção ou comercialização de animais silvestres sem autorização legal.
