Com o fim do Natal, muitos consumidores começam a lidar com uma situação comum nesta época do ano: o presente que não serviu ou simplesmente não agradou. Mas nem sempre a troca é um direito garantido.
Órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, reforçam que a loja não é obrigada a realizar a troca quando o produto está em perfeito estado e o motivo é apenas gosto pessoal, modelo, cor ou tamanho. Nesses casos, a substituição do item depende exclusivamente da política comercial do estabelecimento.
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Ainda assim, a prática do comércio costuma ser favorável ao cliente. Muitos lojistas optam por permitir a troca como forma de fidelizar o consumidor e manter um bom relacionamento com o público.
Para quem pretende substituir o presente, a orientação é levar o produto com etiqueta, sem sinais de uso e, preferencialmente, na embalagem original. Algumas lojas também exigem o cupom de troca ou a nota fiscal, documentos que podem ser necessários para concluir o procedimento. No ato da troca, deve prevalecer o valor pago na compra original, independentemente de o preço ter subido ou caído depois.
A situação muda quando o item apresenta defeito. Nesses casos, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
Já nas compras feitas pela internet, telefone ou outros canais fora da loja física, vale o chamado direito de arrependimento. O consumidor pode desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto, por qualquer motivo, desde que o item não tenha sido utilizado. Nessa situação, o cliente tem direito ao reembolso integral, incluindo o valor do frete.
