A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), lançou o Edital de Chamamento Público nº 009/2025, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial, para selecionar um projeto responsável pela decoração e programação cultural do Natal 2025.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 14 e 24 de novembro, exclusivamente pelo protocolo on-line disponível no site da Prefeitura, na seção Editais Cultura. O edital prevê investimento de até R$ 700 mil, oriundos de recursos municipais, estaduais ou federais, destinados à execução de ações culturais e cenográficas no período de 8 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026.
Pontos que receberão decoração
O projeto selecionado deverá abranger diversos locais estratégicos da cidade, com cenários iluminados, estruturas temáticas e intervenções artísticas. Entre os pontos previstos estão:
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Calçadão da Maffei: instalação de cenários verticais iluminados em LED ao longo das sete quadras, da Praça Nove de Julho ao Shopping Popular;
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Shopping Popular: criação de cinco peças decorativas iluminadas;
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Praça 9 de Julho: iluminação das árvores, criação de até 20 cenários temáticos e ambientação da fonte de água;
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Catedral de São Sebastião: decoração luminosa na fachada principal;
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Paço Municipal: iluminação especial e instalação de cenário frontal;
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Casa do Papai Noel (Parque do Povo): decoração completa do chalé temático;
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Museu Municipal: iluminação da fachada com mangueiras de LED.
Conforme o edital, o projeto deve valorizar o patrimônio histórico, promover acessibilidade e inclusão, ampliar o acesso à cultura e fortalecer a economia criativa. A empresa contratada será responsável pela instalação, manutenção e retirada de toda a estrutura, além da apresentação de laudos técnicos e ARTs exigidos.
Quem pode participar
Podem se inscrever:
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pessoas físicas,
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MEIs,
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pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos,
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coletivos culturais sem CNPJ (representados por pessoa física).
Ficam impedidos de participar agentes culturais com vínculo direto na elaboração ou análise do edital, além de servidores e autoridades citadas nas regras de impedimento.
Critérios de avaliação
A Comissão de Seleção irá avaliar as propostas com base nos seguintes critérios:
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benefício à população;
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impacto sociocultural;
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viabilidade técnica;
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organização orçamentária;
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compatibilidade com prazos e recursos.
A pontuação máxima é de 50 pontos, e serão desclassificadas as propostas que obtiverem menos de 25 pontos.
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo link: atende.presidenteprudente.sp.gov.br → Seção Editais Cultura.
O proponente deverá anexar o projeto completo em PDF, contendo plano de trabalho, justificativa, orçamento, cronograma, currículos, medidas de acessibilidade e todos os documentos previstos nos anexos do edital.
