O barulho de escapamentos adulterados pode estar com os dias contados. O Projeto de Lei 4573/2025, do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), propõe sanções mais rigorosas para motoristas que excedam os limites de ruído permitidos. A proposta inclui a criação do artigo 312-C no Código de Trânsito Brasileiro, prevendo multa de R$ 1.000 ou prisão simples de 15 a 30 dias para reincidentes, com penalidade dobrada em caso de nova infração.
Objetivo da proposta contra escapamentos
Segundo o deputado Kim Kataguiri, a medida visa combater alterações ilegais nos escapamentos que aumentam o barulho dos veículos, impactando o sossego público e a saúde da população. O excesso de ruído pode causar estresse, distúrbios do sono e danos auditivos, configurando um problema de saúde pública.
O projeto será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados e, se aprovado, entrará em vigor 30 dias após sua publicação. Atualmente, o Código de Trânsito já prevê sanções para veículos com escapamentos irregulares, mas a proposta busca tornar as penalidades mais severas e reforçar a fiscalização em todo o país, atendendo a demandas antigas de moradores de áreas urbanas afetadas pelo barulho excessivo.
Moradores de Prudente reclamam do barulho
Em Presidente Prudente, o tema também é motivo de reclamação constante. Moradores ouvidos pelo Portal Oeste Cidade relatam que o barulho excessivo afeta o cotidiano e o descanso:
Para o pedreiro João da Silva, dormir muitas vezes virou uma dor de cabeça para ele de 62 anos e sua esposa de 59 anos. “À noite é impossível dormir com esses escapamentos, parece que a cidade inteira está em uma corrida de moto”, disse morador do bairro Ana Jacinta.
E não é só no Ana Jacinta que registros tem incomodado moradores, Maria Fernanda de Araújo, moradora do Jardim Cambuci, relata os constantes barulhos no bairro. “Já liguei para a polícia algumas vezes, mas sempre volta a acontecer. Precisa haver fiscalização mais rigorosa”, relatou.
Segundo Ana Paula Mendes, moradora no bairro João Domingos, muitos são jovens que pegam as motos e ainda ficam empinando. “Alguns motociclistas até parecem se divertir com o barulho, mas para nós é estresse e insônia, eles empinam e fazem muito barulho”, comentou.
A Polícia Militar informou ao Portal Oeste Cidade que, durante operações de fiscalização e bloqueios de trânsito, realiza orientações detalhadas aos motociclistas sobre o uso adequado dos escapamentos. Além disso, reforçou que os condutores que descumprirem as normas de trânsito vigentes estão sujeitos à aplicação de multas, em conformidade com a legislação.
