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11 de abril de 2026
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TJ-SP instala nova Vara do Juizado Especial Cível em Presidente Prudente

A instalação da 2ª Vara do Juizado Especial Cível (JEC) foi realizada na tarde desta sexta-feira (10), no Fórum “Doutor Francisco de Souza Nogueira”, em Presidente Prudente (SP). A nova unidade, implantada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representa um avanço importante na estrutura do Judiciário local.

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A vara terá como titular o juiz Michel Feres e tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento da comarca, proporcionando mais agilidade e eficiência na resolução de causas de menor complexidade. A iniciativa também fortalece a atuação da 5ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), da qual o município é sede.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJ-SP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e contou com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de instituições ligadas à área jurídica.

Durante o evento, também foi destacada a importância da ampliação da estrutura judicial para atender demandas crescentes da população, especialmente no que se refere à celeridade dos processos e ao acesso à Justiça.

Na ocasião, o presidente do TJ-SP se comprometeu a analisar a possibilidade de implantação de uma vara especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher na comarca — uma reivindicação antiga de entidades locais e regionais que atuam na defesa dos direitos das mulheres.

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