Entrou em vigor a exigência de retenção de receita médica para a venda de medicamentos à base de análogos do GLP-1, como Ozempic, Wegovy e Mounjaro, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”. A determinação foi anunciada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e agora se torna obrigatória.
A nova norma tem como objetivo principal reforçar o controle sobre o uso desses medicamentos, que originalmente foram desenvolvidos para o tratamento do diabetes tipo 2, mas passaram a ser amplamente utilizados com a finalidade de emagrecimento, muitas vezes sem prescrição ou acompanhamento médico adequado.
Segundo a Anvisa, a decisão foi motivada pelo aumento no número de notificações de efeitos adversos, como náuseas intensas, problemas gastrointestinais e, em casos mais graves, suspeitas de pancreatite. Esses dados foram coletados por meio do sistema nacional de farmacovigilância, que permite o registro de reações indesejadas por parte de profissionais de saúde, pacientes e laboratórios.
Receita obrigatória e validade limitada
Com a nova regra, as farmácias só poderão vender os medicamentos mediante apresentação de receita médica, que será retida no ato da compra. A validade do documento será de 90 dias a partir da data de emissão. A norma não impede que os médicos prescrevam os remédios para fins diferentes dos previstos na bula, como o tratamento da obesidade, desde que justificado clinicamente.
Impacto em Prudente
Em Presidente Prudente, a nova exigência já mudou a rotina das farmácias. Rafael Silva, farmacêutico em uma rede da cidade, observa que a medida é bem-vinda, sobretudo pela segurança do paciente:
“Com a retenção da receita, conseguimos garantir que o uso do medicamento seja realmente necessário e acompanhado por um profissional. Isso reduz os riscos de automedicação e efeitos colaterais sérios, além de reforçar nosso papel como orientadores no processo de tratamento”, explicou.
Rafael também destacou que, nos últimos meses, houve aumento na procura pelas canetas, impulsionado por redes sociais e promessas de emagrecimento rápido:
“Muita gente vem buscar por conta do que viu na internet. Com essa nova exigência, conseguimos filtrar melhor os casos e ajudar o paciente a entender se aquele é, de fato, o tratamento mais adequado.”
Uso médico e responsabilidade compartilhada
A Anvisa reforça que a medida não restringe o direito de prescrição médica, mas visa garantir que o uso desses medicamentos seja feito com responsabilidade, sob supervisão de um profissional da saúde e com o devido acompanhamento farmacológico.
Além da exigência da receita, os farmacêuticos devem orientar os pacientes sobre aplicação correta, armazenamento das canetas, possíveis reações adversas e cuidados durante o tratamento.
Resumo das principais mudanças:
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Receita médica obrigatória e retida pela farmácia;
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Validade da receita limitada a 90 dias;
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Acompanhamento farmacêutico reforçado;
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Foco no uso racional e seguro do medicamento.
A medida representa mais um passo para o fortalecimento da segurança no uso de medicamentos no Brasil e para o combate ao consumo desregulado de substâncias de uso controlado, cada vez mais comuns entre pacientes em busca de soluções rápidas para emagrecimento.