Foi deflagrada em parceria entre o Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Receita Federal do Brasil, uma ação conjunta que resultou na apreensão de uma grande quantidade de produtos eletrônicos de origem estrangeira, desprovidos de documentação fiscal, caracterizando o crime de descaminho.
As equipes realizaram a abordagem de quatro veículos, oriundos de diferentes municípios, em fiscalização de rotina intensificada na Rodovia Raposo Tavares em Rancharia (SP). No decorrer das vistorias, foram localizados aproximadamente 2.600 itens diversos (por amostragem), incluindo eletrônicos e demais produtos de origem estrangeira, distribuídos em três dos quatro automóveis fiscalizados.
Segundo estimativas, os produtos encontrados nos três primeiros veículos somavam cerca de 200 unidades cada, totalizando 600 produtos, com valor médio de R$ 20.000,00 por veículo. O quarto veículo transportava, isoladamente, cerca de 2.000 itens, também com valor estimado de R$ 20.000,00. O total da carga apreendida foi avaliado em cerca de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Veículos e Indiciados
Abaixo, os veículos envolvidos e os respectivos ocupantes indiciados:
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Veículo 01 – GM/Vectra Sedan Elegance, placas de São Paulo/SP
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Condutor: 20 anos, residente em Brasília/DF
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Passageiro: 42 anos, residente em São Paulo/SP
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Veículo 02 – GM/Vectra GL, placas de Avaré/SP
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Condutor: 46 anos, residente em Avaré/SP
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Veículo 03 – VW/Polo, placas de Paraguaçu Paulista/SP
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Condutor: 22 anos, residente em São Paulo/SP
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Veículo 04 – GM/Astra Sunny, placas de São Paulo/SP
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Condutor: 50 anos, residente em São Paulo/SP
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Passageiro: 19 anos, residente em Ourinhos/SP
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Durante a verificação criminal, foi constatado que dois dos indivíduos possuem antecedentes criminais, reforçando os indícios de reincidência na prática de crimes relacionados ao comércio irregular de mercadorias importadas.
Desfecho da Ocorrência
Diante dos fatos e da materialidade do crime de descaminho, os veículos e as mercadorias foram apreendidos e lacrados por Auditores da Receita Federal, sendo a ocorrência encaminhada à sede da Receita Federal em Presidente Prudente/SP.
Todos os envolvidos foram ouvidos, os autos administrativos foram devidamente lavrados, e, após as providências legais, os indiciados foram liberados, conforme previsto na legislação vigente.
A operação reforça o compromisso das forças de segurança e da Receita Federal no combate ao contrabando e ao descaminho, protegendo o comércio legal e coibindo o ingresso e a circulação de mercadorias irregulares no território nacional.
