A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (4), a admissibilidade da denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Izaque Silva (PL). A decisão foi tomada após a leitura e votação de dois pedidos distintos — um protocolado pelo procurador legislativo Fernando Monteiro e outro pelo próprio presidente da Casa, Willian Leite.
Ambos os pedidos foram acolhidos com 9 votos favoráveis e apenas um contrário, registrado pelo vereador Douglas Kato. Com a admissibilidade aprovada, a denúncia segue agora para análise da Comissão de Ética e Disciplina, conforme prevê o Regimento Interno do Legislativo municipal. O trâmite pode resultar na cassação do mandato do parlamentar denunciado, caso sejam confirmadas as condutas indevidas atribuídas a ele.
Comissão de Ética e Disciplina já tem nova composição
Com a aceitação da denúncia, a Comissão de Ética e Disciplina da Câmara foi formalmente ativada para análise do caso. A comissão terá o prazo de até cinco dias úteis para emitir um parecer sobre o recebimento ou arquivamento da denúncia.
A composição do colegiado sofreu alteração em razão do impedimento do próprio Izaque Silva, que originalmente integrava a comissão. Por ser o denunciado, ele foi substituído por sorteio. A nova formação é a seguinte:
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Luiz César Saito Santos – Presidente
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Aristeu Penalva – Relator (substituto sorteado para a vaga de Izaque Silva)
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Mauro Marques das Neves – Membro
Após a apresentação do parecer, caberá ao plenário votar a continuidade do processo. Caso o parecer seja favorável ao prosseguimento, será necessário maioria simples para instaurar a Comissão Processante, que dará início à fase de instrução, apuração e direito à defesa.
Comissão Processante e possível cassação
Se instalada, a Comissão Processante será composta por três vereadores sorteados (excluídos o denunciante, o denunciado e os já membros da Comissão de Ética). Essa nova comissão terá poderes para:
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Ouvir testemunhas
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Solicitar documentos
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Realizar oitivas
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Garantir o contraditório e a ampla defesa do acusado
Ao final dos trabalhos, a comissão emitirá um relatório recomendando ou não a cassação do mandato de Izaque Silva, decisão que dependerá de votação em plenário com quórum qualificado.
Escolha do relator é vista como indicativo do desfecho
A escolha do vereador Aristeu Penalva como relator da Comissão de Ética é considerada estratégica nos bastidores da Câmara. Penalva é identificado como aliado político de parlamentares que já expressaram críticas à conduta de Izaque Silva. Por isso, há forte expectativa de que o parecer da comissão seja favorável ao prosseguimento da denúncia.
Izaque Silva apresentou atestado e não compareceu à sessão
O vereador Izaque Silva não participou da sessão desta segunda-feira. Segundo informações apresentadas pela presidência da Câmara, o parlamentar apresentou atestado médico com diagnóstico positivo para Covid-19. De acordo com o documento, ele permanecerá em isolamento domiciliar até o dia 9 de agosto, ficando temporariamente afastado das atividades presenciais no Legislativo.
O afastamento ocorre em meio a um dos momentos mais delicados de sua trajetória política, com o processo de cassação em curso e desgaste crescente junto aos colegas de plenário.
