A 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente retoma, nesta segunda-feira (04), as sessões ordinárias após o recesso parlamentar do mês de julho. Com o reinício dos trabalhos legislativos, a sessão será marcada por uma pauta extensa — e polêmica — que promete movimentar o plenário.
Mesmo durante o recesso, os gabinetes mantiveram os atendimentos à população, reuniões com representantes da sociedade civil e ações de interesse público. O recesso parlamentar está previsto no Artigo 64 do Regimento Interno da Câmara, que estabelece a suspensão das sessões ordinárias entre 05 de dezembro a 31 de janeiro e de 1º a 30 de julho. Sessões extraordinárias, no entanto, podem ser convocadas nesse período. A Lei Orgânica do Município (LOM), em seu Artigo 12, também trata dessas disposições.
Pauta da Sessão de 04 de agosto
A pauta desta segunda-feira inclui a discussão e votação de 14 Projetos de Lei, além da entrada de outros 21 projetos legislativos apresentados pelos vereadores. No expediente com votação, ainda serão deliberados:
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26 requerimentos de providências e pedidos de informação;
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45 requerimentos de congratulações;
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5 moções;
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8 propostas de entrega de Cartões de Prata.
No expediente sem votação e destinado à leitura de ofícios, serão apresentadas 61 indicações de melhorias para diversos bairros de Presidente Prudente.
Pedidos de cassação contra Izaque Silva dominam os holofotes
Entre os assuntos que mais devem chamar a atenção na sessão estão dois pedidos de votação envolvendo o vereador Izaque Silva, ambos relacionados a episódios ocorridos na polêmica sessão do dia 30 de junho.
O primeiro pedido parte do procurador legislativo da Casa, Fernando Monteiro, que solicita a abertura de um processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar em desfavor de Izaque. Monteiro também pede que o vereador seja obrigado a fazer uma retratação pública pelos xingamentos e pela tentativa de agressão física registrados durante aquela sessão.
O segundo pedido é de autoria do presidente da Câmara, vereador Willian Leite. Ele requer que Izaque Silva seja encaminhado à Comissão de Ética e Disciplina do Legislativo e que seja instaurada uma Comissão Processante com o objetivo de apurar as condutas e, possivelmente, encaminhar a perda de seu mandato parlamentar.
A inclusão desses pedidos na pauta amplia a tensão política e deve acirrar os ânimos entre os parlamentares, além de atrair a atenção da opinião pública prudentina.
