Nesta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Presidente Prudente realizou uma Sessão Extraordinária para votação e julgamento do Expediente n° 38/2025, que trata do processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar em desfavor do vereador Izaque Silva, tendo como denunciante o Procurador da casa Dr. Fernando Monteiro.
A comissão tive 90 dias para investigar os fatos e elaborar os relatórios, que apontaram a inexistência de provas suficientes para caracterizar quebra de decoro parlamentar.
As comissões foram compostas da seguinte forma: o grupo que apurou a denúncia do procurador Fernando Monteiro foi presidido por Luís César Saito Santos, com Edgar Caldeira como relator e Wellington de Souza Neves como membro.
Já a Comissão Processante do Expediente nº 41/2025, que será votada amanhã e avalia o pedido apresentado pelo presidente William Leite, foi presidida por Demerson Dias, tendo Luís César Saito Santos como relator e Guilherme Alencar como membro.
Como foi a votação na Câmara
No procedimento nº 38/2025, referente à denúncia do procurador jurídico da Casa, Fernando Monteiro, a votação nominal registrou 10 votos pelo arquivamento e nenhum pela cassação. Os vereadores Edu da Padaria e Ênio Perroni não compareceram à sessão.
Arquivamento foi unânime entre os vereadores
O presidente da comissão que analisou a denúncia do procurador Fernando Monteiro, vereador Luís César Saito, destacou que todo o processo foi conduzido dentro da legalidade:
“Analisamos documentos, ouvimos todos os envolvidos. No decorrer do processo, o denunciado se retratou e houve uma pacificação. Concluímos que, apesar dos fatos, as provas apresentadas não foram suficientes para caracterizar quebra de decoro parlamentar”, afirmou o vereador.
Já o presidente da comissão responsável pela denúncia do vereador Willian Leite, Demerson Dias, reforçou que o episódio foi superado:
“Houve um desentendimento entre o vereador Izaque e o procurador da Casa, isso ficou claro. Mas somos seres humanos. No final, houve o pedido de desculpas; o procurador pediu a retratação naquele momento, e ficou evidente que os desentendimentos foram resolvidos, com tudo voltando à normalidade”, destacou.
Defesa sai satisfeita com resultado
Com a votação unânime, a Comissão Processante confirmou o arquivamento da denúncia de cassação, assim foi encerrado oficialmente o procedimento contra o vereador Izaque Silva, referente ao procedimento nº 38/2025.
O advogado de defesa do vereador Izaque Silva, Tadeu Ferreira, afirmou que o processo foi conduzido com transparência e respeito:
“Quando fui chamado para defender o vereador, todos conduziram o processo com excelência e honestidade. Participei de toda a instrução processual, e a prova foi zero naquilo que constava na denúncia”, pontuou.
Outro Pedido de cassação
Amanhã, quinta-feira (13), haverá outra sessão extraordinária para a leitura e votação do Parecer nº 41/2025, referente à denúncia e ao pedido de cassação do vereador Izaque Silva, desta vez apresentado pelo presidente da Câmara, William Leite.
Como já noticiado pelo Portal Oeste Cidade, os pedidos de cassação haviam sido aprovados para apuração em 4 de agosto, após denúncias de que Izaque Silva teria se envolvido em um episódio com “xingamentos e tentativa de agressão física”, ocorrido em 30 de junho, durante uma reunião interna na Câmara.
