A Câmara Municipal de Presidente Prudente promoveu, na tarde desta terça-feira (23), as primeiras oitivas referentes às Comissões Processantes no caso Izaque Silva, atualmente em andamento na Casa de Leis. As sessões representam uma etapa crucial para o andamento dos processos, reforçando o compromisso do Legislativo com a transparência e o devido processo legal.
Segundo Nota da Câmara, a primeira oitiva foi relativa ao Expediente nº 38, iniciada às 14h, com o depoimento inicial do processo. Em seguida, às 15h30, ocorreu a segunda oitiva, desta vez referente ao Expediente nº 41, seguindo o mesmo rito processual.
Durante ambas as sessões, o depoente foi ouvido pelas comissões e houve a presença do advogado de defesa do acusado, assegurando o acompanhamento jurídico previsto na legislação e garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Os trabalhos das comissões processantes seguem dentro do calendário previamente estabelecido e continuarão a respeitar todos os princípios legais e regimentais que regem o processo legislativo municipal, até a conclusão dos julgamentos e deliberações finais no plenário.
Composição das Comissões Processantes
A Comissão referente ao pedido do procurador da Câmara Fernando Monteiro e formada pelos vereadores Wellington “Bozo”, Edgar Caldeira e Cesar Saito. A composição final ficou assim definida:
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Presidente: Cesar Saito
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Relator: Edgar Caldeira
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Membro: Wellington “Bozo”
Já a comissão referente ao pedido do presidente Willian Leite e formada pelos vereadores, Guilherme Alencar, Demerson Dias e Cesar Saito. Após reunião entre os membros, o colegiado foi definido da seguinte forma:
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Presidente: Demerson Dias
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Relator: Cesar Saito
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Membro: Guilherme Alencar
As Comissões Processantes tem a responsabilidade de conduzir a instrução dos processos, realizar coleta de provas, ouvir testemunhas e garantir o direito de defesa ao vereador Izaque Silva. O resultado dos trabalhos poderá culminar em recomendações para cassação do mandato, dependendo das conclusões a que chegarem.
