A Câmara Municipal de Presidente Prudente deu um novo passo no processo que pode resultar na cassação do mandato do vereador Izaque Silva (PL). Foi definido o nome do jurista Rufino Campos para conduzir a análise técnica e imparcial das denúncias protocoladas contra o parlamentar, acusado de quebra de decoro.
O advogado, conhecido por sua atuação jurídica independente, foi contratado pela Casa de Leis para emitir um parecer sobre a admissibilidade dos pedidos de cassação. A atuação de um especialista externo atende à exigência regimental de que a análise inicial da denúncia seja feita por alguém imparcial, com conhecimento jurídico suficiente para avaliar se há elementos que justifiquem a continuidade do processo.
Caso o parecer elaborado por Rufino Campos seja favorável à admissibilidade, a denúncia será lida em plenário. Em seguida, os vereadores deverão votar se aceitam ou não o pedido. Se aceito, o processo avança para a formação de uma comissão processante que poderá culminar com a perda de mandato.
Dois pedidos em sequência intensificam crise
O pedido de cassação foi protocolado pelo presidente da Câmara, Willian Leite (PP), e acusa Izaque Silva de conduta incompatível com os princípios éticos, morais e regimentais do Legislativo municipal. Segundo o documento, o vereador teria violado normas de decoro parlamentar, o que configuraria falta grave passível de punição.
Este é o segundo pedido de cassação protocolado contra Izaque Silva em menos de uma semana. Antes, o procurador legislativo da Câmara, Fernando Monteiro, também apresentou requerimento solicitando a abertura de processo disciplinar contra o vereador, citando condutas semelhantes.
A sequência de denúncias lança a Câmara em um cenário de instabilidade política e levanta questionamentos sobre a postura do parlamentar, que é figura conhecida por seu posicionamento conservador e frequentes embates com colegas de legislatura. Nos bastidores, o caso já é tratado como uma das mais sérias crises institucionais da atual legislatura.
Próximos passos será Comissão de Ética e Disciplina
Com a entrega do parecer jurídico, a denúncia será formalmente apresentada em plenário, caso o documento aponte viabilidade legal. Os vereadores votarão, então, se aceitam ou arquivam a acusação. A aceitação exige maioria simples dos votos presentes.
Caso o pedido avance, será instaurada uma Comissão Processante, atualmente essa Comissão de Ética e Disciplina, é composta por:
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Luís César Saito Santos – Presidente
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Izaque José da Silva – Relator (será automaticamente afastado por ser o denunciado)
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Mauro Marques das Neves – Membro
Com o afastamento de Izaque Silva da relatoria, um novo relator será escolhido por votação interna entre os membros remanescentes da comissão ou por designação do presidente da Casa, conforme o regimento. A Comissão de Ética terá o prazo de cinco dias úteis para analisar o conteúdo da denúncia e emitir um parecer pelo recebimento ou arquivamento da mesma.
Comissão com poder investigativo
A Comissão Processante terá poderes investigativos e iniciará a fase de contraditório e ampla defesa, garantindo ao vereador denunciado todos os direitos previstos no devido processo legal. Ao final, a comissão apresentará um relatório recomendando o arquivamento ou a cassação, que será submetido a votação nominal em plenário, exigindo o apoio de dois terços dos vereadores (10 dos 13) para efetivar a perda de mandato.
Impactos políticos com a decisão final
O desdobramento do caso poderá ter impacto significativo na composição política da Câmara e no cenário eleitoral de Presidente Prudente. A base de apoio de Izaque Silva, tem trabalhado incansavelmente articulando estratégias para tentar barrar o avanço do processo, enquanto tem a turma que espera nas denúncias uma oportunidade de fortalecer a imagem da Casa perante a população.
Nos próximos dias, os olhos estarão voltados ao parecer do jurista Rufino Campos, que será decisivo para definir os rumos do processo e indicar se há, de fato, material jurídico suficiente para levar Izaque Silva ao julgamento político mais grave que um parlamentar pode enfrentar: a perda do mandato.
