Na quinta-feira (2), a Polícia Militar Ambiental atendeu a uma denúncia de maus-tratos a animais em uma chácara localizada no bairro Vila Nova, em Presidente Bernardes (SP). No local, os policiais encontraram quatro equinos em condições precárias de saúde, sendo que um deles já havia morrido.
Durante a vistoria, a equipe constatou que três cavalos estavam infestados por carrapatos e dois apresentavam diarreia aguda, de coloração escura e odor forte. Já uma égua sofria com miíase na região genital. O animal morto permanecia no terreno, sem qualquer destinação adequada.
O responsável pela propriedade, um homem de 37 anos, informou que havia visitado o sítio no último dia 26 de setembro e não teria notado anormalidades. Ele se comprometeu a transferir os animais sobreviventes para outro pasto, solicitar atendimento veterinário imediato e providenciar o enterro do animal que morreu.
Duas médicas veterinárias do município também acompanharam a ocorrência e emitiram um laudo confirmando as condições de saúde dos animais.
Diante da situação, a Polícia Ambiental lavrou um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 15 mil, com base no artigo 29 da Resolução SIMA 05/21, que prevê multa de R$ 3 mil por animal vítima de maus-tratos, com valor dobrado em caso de morte.
Além da penalidade administrativa, o caso foi encaminhado à Polícia Civil. O responsável deverá responder criminalmente pelo crime de maus-tratos, previsto no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).
