Com o objetivo de garantir mais eficiência no planejamento, contratação, gestão e fiscalização de serviços e produtos públicos, servidores da Câmara Municipal de Álvares Machado participam de um curso intensivo voltado à execução de licitações e contratos administrativos.
Siga o Portal Oeste Cidade no Instagram clicando aqui
Realizada nas dependências do Legislativo, a capacitação presencial teve início na quarta-feira (4) e segue até esta sexta-feira (6), com atividades ao longo de todo o dia. As aulas são conduzidas pelo advogado e especialista em licitações Bruno Medri, que possui mais de 19 anos de experiência no setor público, é mestre em Ciências Ambientais, servidor público e professor.
Segundo Medri, o treinamento aborda todas as etapas das contratações públicas, desde a fase de planejamento até a fase externa da licitação, incluindo modalidades de contratação, homologação, gestão e fiscalização contratual. Também são discutidas governança, boas práticas de gestão, aditamentos, rescisões e o papel dos gestores e fiscais de contratos.
O especialista destacou que as licitações representam cerca de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, o que demonstra a relevância da correta condução dos processos. Ele ressaltou ainda a importância da capacitação dos servidores, já que eventuais falhas podem gerar responsabilizações administrativas.
Durante o curso, também são debatidos desafios na aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, erros comuns na adaptação de procedimentos antigos e inovações nas contratações públicas, como credenciamento, atualização por índices econômicos e novos modelos de contratação mais ágeis.
A primeira etapa presencial será encerrada nesta sexta-feira com análise de casos reais, esclarecimento de dúvidas e aprofundamento sobre fiscalização e execução contratual.
Capacitação contínua
Após o módulo inicial, a formação seguirá por três meses, com encontros semanais e oficinas práticas. Entre as atividades previstas estão a elaboração de Plano de Contratações Anual (IPCA), simulações de sessões de pregão, plantões de dúvidas, acompanhamento de processos reais em andamento, correção de documentos produzidos pelos participantes e apoio na construção de regulamentações para dispensas de licitação, credenciamento e sistema de registro de preços.
A iniciativa busca fortalecer a segurança jurídica, a transparência e a eficiência das contratações públicas realizadas pelo Legislativo municipal.
