Câmara aprova proibição de fogos com estampido; multa pode ultrapassar R$ 10 mil
A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 400/19 que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e...
Tag : Lei
Presidente Prudente vai pagar recompensa a quem denunciar maus-tratos e abandono de animais
A Prefeitura de Presidente Prudente publicou, em edição extra do Diário Oficial, uma nova legislação que institui um programa de incentivo à denúncia de maus-tratos...
Em vigor, exame toxicológico passa a ser obrigatório para a primeira CNH e pode barrar candidatos na região
Candidatos que iniciam o processo para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B no Oeste Paulista já precisam se...