A Prefeitura de Presidente Prudente anunciou a adoção de medidas técnicas e a elaboração de soluções definitivas para conter o incêndio subterrâneo registrado em uma área com depósito clandestino de resíduos na Vila Furquim, localizada atrás da escola Sesi. A informação foi confirmada ao Portal Oeste Cidade, após reunião com representantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema).
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Segundo a administração municipal, ficou definida a elaboração de um projeto técnico específico que irá nortear as ações necessárias para a extinção completa dos focos de incêndio existentes no local. O estudo deverá considerar critérios ambientais, de segurança e de saúde pública, diante dos riscos que a situação representa à população e, especialmente, à comunidade escolar.
Ainda conforme a prefeitura, a execução das medidas está prevista para ocorrer durante o período de férias escolares, estratégia adotada para evitar impactos diretos nas atividades pedagógicas. A expectativa é que os trabalhos sejam concluídos antes do retorno das aulas, previsto para o mês de fevereiro.
Retirada total do lixo e entulhos
O município também informou que, caso os estudos técnicos indiquem essa necessidade, poderá ser realizada a remoção do lixo e dos entulhos existentes na área, caracterizada como depósito clandestino. A retirada total dos resíduos é apontada como uma das alternativas para eliminar definitivamente a possibilidade de novos focos de incêndio subterrâneo.
A Prefeitura de Presidente Prudente destacou que seguirá monitorando a situação de forma contínua e que adotará todas as medidas legais e técnicas cabíveis para garantir a segurança da população, preservar o meio ambiente e resguardar o interesse público.
O caso permanece sob acompanhamento dos órgãos competentes, e novas informações deverão ser divulgadas à medida que o projeto técnico avance e as intervenções sejam programadas.
Ministério Público responsabiliza Prefeitura
As medidas anunciadas pela Prefeitura ocorrem após o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) atribuir responsabilidade ao município pelo incêndio subterrâneo registrado na área. O órgão classificou a situação como um quadro grave de poluição, com impactos relevantes tanto à saúde pública quanto ao meio ambiente.
Diante desse contexto, o município foi enquadrado como poluidor indireto e, nos casos em que houver comprovação de participação material, também como poluidor direto, em razão de omissões consideradas relevantes e que teriam contribuído para o dano ambiental constatado.
