O município de Martinópolis (SP) terá novas eleições para prefeito e vice-prefeito após decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), publicada nesta terça-feira (16).
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A determinação foi tomada de forma unânime pelos magistrados da Corte no julgamento de um recurso eleitoral relacionado às eleições municipais de 2024. O relator do caso foi o desembargador Encinas Manfré. Na decisão, o TRE-SP reconheceu a prática de abuso de poder político e econômico, o que levou à cassação dos mandatos do prefeito eleito, Valdeci Soares dos Santos Filho, e do vice-prefeito, Marcos Rogério Matarazo.
Como a chapa majoritária é indivisível, a Justiça Eleitoral determinou a realização de um novo pleito no município, conforme previsto na legislação. Além da perda do mandato, o prefeito também foi declarado inelegível por oito anos. Já os embargos de declaração apresentados pela defesa foram rejeitados, encerrando a tramitação do caso no âmbito do tribunal regional.
Segundo comunicado oficial da 71ª Zona Eleitoral de Martinópolis, assinado pela juíza eleitoral Renata Esser Souza Staquecini, e diante da ausência de efeito suspensivo, a decisão deve ser cumprida imediatamente.
Presidente da Câmara assume interinamente
O presidente da Câmara Municipal, Gabriel Valões Santos, assumirá interinamente o cargo de prefeito até a definição da data das novas eleições, que ainda não foi divulgada pela Justiça Eleitoral. A posse será realizada nesta quarta-feira (17), e os vereadores foram convocados para acompanhar a cerimônia.
Em sessão solene marcada para começar às 20h, no recinto do Poder Legislativo, será declarada a vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito, após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), que cassou a chapa eleita no pleito de 2024.
Com isso, o presidente da Câmara passará a exercer temporariamente o cargo de prefeito. Já de forma interina, o vereador Leandro da Silva Valentim (MDB), vice-presidente do Legislativo, assumirá a presidência da Câmara Municipal.
