O segmento de motos e scooters elétricas segue em forte ascensão no Brasil e deve encerrar 2025 com crescimento próximo de 20% em relação ao ano anterior, conforme projeções do setor. Mas, junto com a expansão do mercado, os proprietários desses veículos precisarão se preparar para uma mudança significativa: a partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor novas exigências definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
As regras atualizadas passam a alcançar todo veículo enquadrado como ciclomotor, categoria que inclui a maioria das scooters elétricas comercializadas no país. Esse conjunto de mudanças mira padronizar a circulação, aumentar a segurança viária e reduzir o limbo jurídico que existe hoje em relação às chamadas motinhas elétricas, muitas delas rodando sem documentação ou habilitação adequada.
Quem será afetado?
A nova regulamentação valerá para condutores de ciclomotores — veículos de duas rodas com até 50 cm³ ou equivalentes elétricos. Na prática, isso abrange uma parcela expressiva dos modelos mais populares no mercado de motos elétricas, especialmente aqueles voltados para uso urbano, entregas e deslocamentos curtos.
O que muda em 2026
Com a atualização, esses condutores terão que cumprir exigências semelhantes às de motociclistas tradicionais, incluindo:
-
Possuir CNH na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC)
-
Registrar e emplacar o veículo
-
Equipar o ciclomotor com itens obrigatórios, como retrovisores, iluminação adequada e dispositivos de segurança
-
Seguir normas específicas de circulação, como uso obrigatório de capacete
As medidas, segundo especialistas ouvidos pelo setor, devem provocar uma reorganização no mercado, afetando fabricantes, lojistas e usuários. Por outro lado, podem representar um avanço na segurança, já que o uso desses veículos cresceu de forma acelerada nos últimos anos — impulsionado pelo custo baixo, economia de combustível e facilidade de pilotagem.
Transição e fiscalização
A implementação deve vir acompanhada de um período inicial de adaptação, mas órgãos de trânsito já sinalizam que a fiscalização será intensificada ao longo de 2026. A expectativa é que, com a norma unificada, a informalidade diminua e o trânsito se torne mais previsível para todos os usuários da via.
Tendência de mercado
Mesmo com as novas exigências, especialistas avaliam que o segmento elétrico deve continuar em expansão, impulsionado pela busca por alternativas mais sustentáveis e pelo avanço tecnológico. Fabricantes também devem ajustar portfólios e oferecer modelos já preparados para atender às normas.
