Uma operação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) resultou na autuação de três postos de combustíveis em Presidente Prudente (SP) nesta semana. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (26).
Dois estabelecimentos foram notificados por não realizarem regularmente a drenagem de fundo do tanque de diesel e por não registrarem os resultados das verificações semanais.
O terceiro posto foi autuado por ostentar marca comercial apesar de estar cadastrado como bandeira branca e por não possuir todos os equipamentos necessários para realizar o teste de qualidade dos combustíveis — que pode ser solicitado pelos consumidores.
Além disso, a fiscalização apreendeu 58 litros de óleo lubrificante sem registro na ANP em um revendedor de peças e acessórios automotivos.
Apesar das irregularidades, a agência informou que não foram encontrados problemas na qualidade ou na quantidade dos combustíveis vendidos, e nenhum posto foi interditado.
As sanções só serão aplicadas após processo administrativo, no qual os responsáveis têm direito à defesa. As multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, podendo incluir suspensão ou até revogação da autorização de funcionamento.
Na região de Presidente Prudente, de janeiro de 2024 a agosto de 2025, foram realizadas 47 fiscalizações, com oito infrações registradas. Neste ano, até agosto, já foram oito fiscalizações e uma infração.
