Todo começo de mês, uma cena invisível e dramática se repete em milhões de escritórios, oficinas e balcões pelo Brasil. De um lado da mesa, o homem que arrisca o próprio patrimônio para manter as portas abertas limpa o suor da testa diante da planilha de custos. Do outro, o trabalhador recebe o seu holerite, olha para o valor líquido no rodapé da página e suspira com a sensação de que seu esforço vale muito pouco. Nenhum dos dois está mentindo, mas ambos são vítimas do mesmo ilusionismo: o sequestro da autonomia individual travestido de bondade estatal.
Há décadas, convencionou-se no país que o trabalhador é um menor de idade incapaz, uma criatura indefesa que necessita da tutela divina de um Estado pai e mãe. Sob o pretexto de “cuidar dos mais necessitados”, ergueu-se uma monumental estrutura burocrática e patrimonialista. Criou-se a ilusão de que direitos como o décimo terceiro, as férias e o FGTS são presentes generosos outorgados pelos governantes, e não o fruto direto do suor de quem trabalha e do caixa de quem emprega. O que o populismo esconde com discursos demagógicos é que cada um desses “benefícios” já foi previamente subtraído do salário real do trabalhador.
Se um funcionário custa para a empresa o dobro daquilo que ele efetivamente leva para casa, a diferença não sumiu no éter; ela foi confiscada por um sócio oculto que entrega serviços públicos precários em troca de obediência eleitoral.
Esta engenharia perversa gerou o insuportável Custo-Brasil, uma armadilha que asfixia a livre iniciativa e pune o mérito. Para quem emprega, o modelo tornou-se insustentável há muito tempo. O micro e o pequeno empresário, que muitas vezes compartilham da mesma rotina dura de seus colaboradores, são tratados por uma Justiça do Trabalho anacrônica e parcial como se fossem corporações predatórias de um século passado. O resultado desse mercado hiper-regulado e caótico é a proliferação do litígio e o medo paralisante de crescer.
A pergunta inevitável que rasga a retórica oficial é: por que o trabalhador não pode ser o capitão de sua própria alma? Por que o Estado não repassa todos os custos que hoje recaem sobre a folha de pagamento diretamente para o bolso de quem produz, permitindo que o cidadão decida o que é melhor para sua vida, sua saúde e seu futuro?
A resposta é dolorosa: o assistencialismo paternalista precisa da dependência para sobreviver. Um trabalhador emancipado, senhor do seu dinheiro e do seu destino, não vende seu voto por promessas de proteção; ele exige eficiência, infraestrutura e liberdade.
O Estado não foi feito para ser tutor de consciências ou gestor de mesadas compulsórias. Sua função legítima deveria ser a de um indutor do desenvolvimento, um facilitador que limpa os trilhos burocráticos através de políticas públicas sérias, desoneração real, infraestrutura robusta e educação de base que prepare o indivíduo para o mundo. Em vez disso, insistimos em um modelo que prefere distribuir muletas a pavimentar caminhos.
E assim, condenados a essa engrenagem obsoleta, continuamos no nosso eterno e previsível “voo de galinha”. Ensaiamos uma decolagem econômica sempre que os ventos externos ajudam, apenas para despencar logo em seguida, sufocados pelo peso de um Leviatã que consome a riqueza nacional sem devolver dignidade. Até quando fingiremos que o paternalismo é justiça? Até quando aceitaremos que o destino de um povo batalhador seja decidido pelos caprichos de uma burocracia que se alimenta da nossa própria estagnação?
