Aposentados e pensionistas do INSS têm até o próximo sábado, dia 20 de junho, para contestar descontos indevidos em seus benefícios e garantir o direito de receber os valores de volta.
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A medida faz parte de uma força-tarefa após investigações da Polícia Federal identificarem um esquema de fraudes e desvios em aposentadorias e pensões. Até o momento, mais de R$ 3 bilhões já foram devolvidos a cerca de 4,7 milhões de segurados.
Para solicitar o ressarcimento de valores descontados entre março de 2020 e março de 2025, o beneficiário deve consultar o extrato de pagamento por meio do aplicativo ou site Meu INSS, pela Central 135 ou em uma agência dos Correios.
Caso seja identificada alguma cobrança de mensalidade associativa não autorizada, é necessário registrar a contestação pelos mesmos canais de atendimento.
Após a contestação, a entidade responsável pelo desconto terá o prazo de 15 dias úteis para apresentar esclarecimentos. Se não houver resposta ou se a irregularidade for confirmada, o sistema permitirá a adesão a um acordo para devolução dos valores, sem a necessidade de acionar a Justiça.
O pagamento corrigido será depositado diretamente na conta do beneficiário em até três dias úteis após a adesão. Quem perder o prazo de contestação até este sábado não poderá aderir ao acordo de devolução.
