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1 de outubro de 2026
Oeste Cidade
GERAL

Energia elétrica: consumidores poderão escolher fornecedor a partir de 2027

A partir de novembro de 2027, consumidores industriais e comerciais atendidos em baixa tensão poderão escolher o fornecedor de energia elétrica. A mudança foi regulamentada por decreto da Presidência da República e amplia o acesso ao mercado livre de energia.

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A medida permite que pequenos e médios consumidores escolham a empresa responsável pelo fornecimento, de forma semelhante ao que já ocorre no mercado de telefonia.

Para os demais consumidores, a possibilidade de escolha deverá entrar em vigor a partir de novembro de 2028.

A regulamentação das novas regras ficará sob responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que também deverá estabelecer normas relacionadas à transparência das informações e à proteção dos consumidores.

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