A instalação da 2ª Vara do Juizado Especial Cível (JEC) foi realizada na tarde desta sexta-feira (10), no Fórum “Doutor Francisco de Souza Nogueira”, em Presidente Prudente (SP). A nova unidade, implantada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representa um avanço importante na estrutura do Judiciário local.
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A vara terá como titular o juiz Michel Feres e tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento da comarca, proporcionando mais agilidade e eficiência na resolução de causas de menor complexidade. A iniciativa também fortalece a atuação da 5ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), da qual o município é sede.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJ-SP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e contou com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de instituições ligadas à área jurídica.
Durante o evento, também foi destacada a importância da ampliação da estrutura judicial para atender demandas crescentes da população, especialmente no que se refere à celeridade dos processos e ao acesso à Justiça.
Centro de Visitas e Vara da Mulher
Antes da solenidade, o presidente do TJ-SP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, adiantou que o município também deverá receber o primeiro Centro de Visitas Assistidas do Tribunal de Justiça (Cevat) do interior paulista, com atendimento regional.
O desembargador explicou ainda que há planejamento para a implantação de uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Presidente Prudente. A proposta inicial é transformar uma das varas criminais já existentes em uma unidade especializada, com possibilidade de ampliação futura, caso haja necessidade.
Segundo ele, a expectativa é de que a nova vara seja viabilizada ainda em 2026. O presidente destacou que já houve diálogo com magistrados da área criminal e que há consenso para a conversão da estrutura.
Ao final, Loureiro reforçou o compromisso com a medida e afirmou que pretende retornar ao município ainda neste ano para concretizar a instalação da Vara de Violência Doméstica e Proteção à Mulher.
